Política de Privacidade A Renovar Madeiras adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política.

1. Utilização do Sítio A Renovar Madeiras tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário. Quando a Renovar Madeiras requerer o cadastro do usuário, este se compromete a fornecer informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Renovar Madeiras, com fundamentos, acredite que as informações fornecidas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário e recusar futuros cadastros. Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao site www.renovarmadeiras.com.br, quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida, e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema. A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas. O site Renovar Madeiras poderá recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no site são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas. A Renovar Madeiras não se responsabiliza por danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do site.
2. Sigilo Cadastral Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Renovar Madeiras. Somente funcionários autorizados têm acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário. A Renovar Madeiras não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A Renovar Madeiras só utilizará os dados pessoais do usuário por força da lei, quando intimada a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.
3. Direitos Autorais É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste site, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste site sem o consentimento prévio e formal da Renovar Madeiras. O uso do logo da Renovar Madeiras é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros sem a devida autorização.
4. Utilização de Links para o Site da Renovar Madeiras na Internet É autorizada a inserção de links da Renovar Madeiras em outros sites, levando-se em conta as seguintes observações: 4.1. A Renovar Madeiras não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site; 4.2. Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial da Renovar Madeiras.
5. Links para Sites que Não São da Renovar Madeiras O site da Renovar Madeiras contém links para outros sites. A Renovar Madeiras não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.
6. Conteúdo do Site A Renovar Madeiras garante que as informações contidas neste site são oficiais e atualizadas. A Renovar Madeiras não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sites, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas. A qualquer momento, a Renovar Madeiras se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste site sem aviso prévio aos usuários.
7. Utilização dos Cookies da Renovar Madeiras A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies.
8. Acesso a Informações nos Sistemas Informatizados da Renovar Madeiras As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal. O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no site da Renovar Madeiras. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional.
9. Serviços que Utilizam o Protocolo Seguro Determinados serviços no site da Renovar Madeiras estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Renovar Madeiras, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao site da Renovar Madeiras e somente por ela serão utilizadas. Para estabelecer essa relação de confiança entre a Renovar Madeiras e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador.
10. Atualização da Política de Privacidade Este documento poderá ser alterado pela Renovar Madeiras a qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento. Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Renovar Madeiras.